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Estatuto Provisional do Primeiro Comando Militar ®

em Sex 10 Nov 2017, 11:54
Chonbomaster escreveu:
 Foi decretado pela corregedoria que o Primeiro Comando Militar®️ irá vigorar sob prescrição do estatuto provisional que eventualmente será substituído por um uma legislação primária. Durante esse período, o estatuto será composto apenas de informações básicas de funcionamento com cortes em suas sessões, fundamentando-se assim, sob as leis éticas reconhecidas na sociedade militar.
 O estatuto possui caráter legislativo mas também informativo.




Estatuto Provisional
Primeiro Comando Militar
17 Nov de 2017


O PODER EXECUTIVO
Faço saber que a Corregedoria Geral de Justiça Militar decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I
DA HIERARQUIA


CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA 


Art. 1º São termos hierárquicos divisórios de influência:
I -- a corporação de Praças, composto por militares que estão desenvolvendo o conhecimento setorial do batalhão;
II -- a corporação de Oficiais Subalternos, como recém-integrados ao oficialato após a conclusão de seu expediente como Aspirante da Policia;
III -- a corporação de Oficiais Intermediários, retentes de grande prestígio e comprometimento departamental;
IV -- a corporação de Oficiais Superiores, como o topo do oficialato da empresa composto inteiramente por líderes e coordenadores departamentais;
V -- o comando, oficialmente reconhecido como chefes-de-Policia;
VI -- a supremacia, que antecede ao comando e responde como estado-Maior, responsável pela retenção dos três poderes.
§ 1º Não se inclui como oficiais, mas são tidos como o alto-Comando da empresa;
§ 2º É parte do processo avaliativo dos Comandantes Gerais atuarem a par dos vossos supremos, representando parcialmente o alto-Comando policial.

Art. 2º A pirâmide de patentes militares se caracterizam pelos;
VII -- Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes como praças.
VIII -- Aspirante-a-Oficial e Tenente como oficiais subalternos.
IX -- Capitão e Major como oficiais intermediários.
X -- Tenente Coronel e Coronel como oficiais superiores.
XI -- Comandante e Comandante Geral como integrantes da cúpula do comando.
XII -- Supremo e Supremo Interino, que assume o posto com término de atuação datado pelo próprio ou pela corregedoria.

Art 3º A pirâmide de patentes executivas se caracterizam pelos;
XIII (parágrafo XIII - XVII resumidos com equivalência ao artigo anterior)

HIERARQUIA EXECUTIVA/MILITAR:

• Policiais / Praças:
Agente / Cabo
Agente Especializado / Sargento
Perito / Subtenente

{EXECUTIVOS/OFICIAIS}

• Subalternos:
Analista / Aspirante
Escrivão / Tenente

• Intermediários:
Inspetor / Capitão
Detetive / Major

• Superiores:
Delegado / Ten. Coronel
Comissário / Coronel


Modelo de comparação [exec/milit]



CAPÍTULO II
DOS TREINAMENTOS


Art 1º São de obrigatoriedade dos oficiais e praças cumprirem todos seus treinamentos para que possam receber uma condecoração e/ou promoção.


Art 2° Aqueles que reprovarem três vezes em quaisquer treinamentos pertinentes a policia ficam vetados de refazê-lo sem a consulta de um coordenador do Colégio Militar da Policia.


Art 3° A liderança da hierarquia executiva fica selada por decisão da supremacia por tempo indeterminado, privando quaisquer compradores das avaliações e treinamentos exigidos pela comissão.


Art 4º Por decisão do Colégio Militar, fica necessário a conclusão dos determinados treinamentos para cada patente militar, correspondendo a sua equivalência na hierarquia executiva;
I -- Cabe aos soldados permanecerem estáticos após a conclusão da Aula de Soldados.
II -- Os cabos recebem o Treinamento Primário [T1].
III -- Os sargentos recebem o Treinamento Secundário [T2].
IV -- Os subtenentes recebem o Treinamento Terciário [T3].
V -- Os aspirantes recebem e concluem o Treinamento de Formação de Oficiais I, II [TFO1] e [TFO2].
VI -- Os tenentes recebem o Treinamento de Capacitação I [TC1].
VII -- Os capitães recebem o Treinamento de Capacitação II [TC2].
VIII -- Os majores recebem o Treinamento de Especialização Geral [TEG].
IX -- Os tenentes coronéis recebem o Treinamento de Conclusão de Oficialato I [TCO1].
X -- Os coronéis recebem o Treinamento de Conclusão de Oficialato II [TCO2].




Encerra-se aqui as leis vigentes até o momento, propensas a alterações sem avisos. Tais emendas entram em vigor cinco horas após a inclusão no estatuto.
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